{"id":486,"date":"2011-02-06T11:33:03","date_gmt":"2011-02-06T11:33:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.atomicos.org\/?page_id=486"},"modified":"2011-02-06T11:50:21","modified_gmt":"2011-02-06T11:50:21","slug":"estatutos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.atomicos.org\/?page_id=486","title":{"rendered":"Estatutos"},"content":{"rendered":"


\n<\/strong><\/p>\n

Documento complementar elaborado nos termos do n\u00famero 2 do Artigo 64\u00ba do C\u00f3digo do Notariado com os Estatutos da Associa\u00e7\u00e3o \u201cAt\u00f3micos Sport Clube\u201d, com sede\u00a0 no \u00a0lugar do Repol\u00e3o, freguesia\u00a0 e concelho de Oliveira do Bairro.<\/strong> <\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/strong><\/p>\n

ESTATUTOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/strong><\/p>\n

AT\u00d3MICOS SPORT CLUBE<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/em><\/strong>CAP\u00cdTULO I<\/span><\/strong><\/p>\n

Denomina\u00e7\u00e3o, sede e objecto<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/strong>Artigo 1\u00ba<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o AT\u00d2MICOS SPORT CLUBE, constitu\u00edda por escritura p\u00fablica de trinta de Mar\u00e7o de mil novecentos e noventa, no Cart\u00f3rio Notarial de Oliveira do Bairro, adiante designada simplesmente por ASSOCIA\u00c7\u00c3O \u00e9 uma Associa\u00e7\u00e3o desportiva, recreativa, cultural e social, sem fins lucrativos, que passa a reger-se pelos presentes estatutos.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba<\/strong><\/p>\n

A sua dura\u00e7\u00e3o \u00e9 por tempo indeterminado e tem a sua sede social no lugar do Repol\u00e3o, freguesia e concelho de Oliveira do Bairro.<\/p>\n

Artigo 3\u00ba<\/strong><\/p>\n

<\/strong>\u00c9 objecto desta Associa\u00e7\u00e3o o fomento e a promo\u00e7\u00e3o desportiva, cultural, recreativa e social dos seus aderentes, assim como da comunidade onde se insere, criando e oferecendo condi\u00e7\u00f5es para que os jovens e adultos se sintam integrados e se envolvam no desenvolvimento da sua terra.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO II<\/span><\/strong><\/p>\n

Dos Associados<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/strong>Artigo 4\u00ba<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o comp\u00f5e-se de um n\u00famero ilimitado de Associados.<\/p>\n

2 \u2013 Podem ser seus Associados pessoas singulares e pessoas colectivas.<\/p>\n

Artigo 5\u00ba<\/strong><\/p>\n

Haver\u00e1 quatro categorias de Associados:<\/p>\n

1 \u2013 Efectivos \u2013 os que se obrigam ao pagamento da j\u00f3ia de inscri\u00e7\u00e3o e ao pagamento peri\u00f3dico da quota m\u00ednima estabelecida em Assembleia Geral;<\/p>\n

2 \u2013 Menores \u2013 os menores de dezoito anos, sem direito a voto nas Assembleias Gerais, que sejam admitidos mediante proposta dos seus legais representantes, os quais se responsabilizar\u00e3o pelo pagamento da j\u00f3ia de inscri\u00e7\u00e3o e das quotas.<\/p>\n

3 \u2013 Benem\u00e9ritos \u2013 os que, por donativos importantes que fa\u00e7am \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o, se mostrem dignos de tal distin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4\u2013Honor\u00e1rios\u2013 os que prestem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o servi\u00e7os considerados <\/strong>excepcionalmente relevantes;<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – Os Associados benem\u00e9ritos e os honor\u00e1rios ser\u00e3o deliberados pela<\/p>\n

Assembleia Geral, sob proposta da Direc\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba – Os Associados Menores passam a Efectivos logo que atinjam a maioridade.<\/p>\n

Artigo 6\u00ba<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o direitos dos Associados efectivos:<\/p>\n

1 \u2013 Participar nas Assembleias Gerais e a\u00ed discutir e votar todos os assuntos de interesse para a associa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2 \u2013 Eleger e ser eleito para qualquer cargo dos \u00f3rg\u00e3os sociais<\/p>\n

3 \u2013 Requerer a convoca\u00e7\u00e3o das Assembleias Gerais extraordin\u00e1rias em peti\u00e7\u00e3o dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, subscrita por, pelo menos, cinquenta Associados efectivos no pleno gozo dos seus direitos.<\/p>\n

Artigo 7\u00ba<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o deveres dos Associados efectivos:<\/p>\n

1 \u2013 Satisfazer, pontualmente, o pagamento das suas quotas;<\/p>\n

2 \u2013 Participar e intervir nas Assembleias Gerais.<\/p>\n

3 \u2013 Desempenhar com zelo e dedica\u00e7\u00e3o os cargos para que forem eleitos;<\/p>\n

4 \u2013 Observar e cumprir as disposi\u00e7\u00f5es estatu\u00e1rias e regulamentares da Associa\u00e7\u00e3o e as delibera\u00e7\u00f5es dos corpos directivos.<\/p>\n

Artigo 8\u00ba<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o exclu\u00eddos da Associa\u00e7\u00e3o os associados que, por proposta fundamentada nesse sentido, apresentada por um n\u00famero m\u00ednimo de dez associados ou pela Direc\u00e7\u00e3o, vejam a sua exclus\u00e3o ser aprovada em Assembleia Geral<\/p>\n

CAP\u00cdTULO III<\/span><\/strong><\/p>\n

Dos \u00d3rg\u00e3os Sociais<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Artigo 9\u00ba<\/strong><\/p>\n

Os \u00d3rg\u00e3os Sociais, a eleger bienalmente, durante o \u00faltimo trimestre que antecede o termo de cada mandato, sendo a data fixada pela Mesa da Assembleia Geral, sob proposta da Direc\u00e7\u00e3o, s\u00e3o os seguintes: Assembleia<\/p>\n

Geral, Direc\u00e7\u00e3o e Conselho Fiscal.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o I<\/span><\/strong><\/p>\n

Da Assembleia Geral<\/span><\/strong><\/p>\n

Artigo 10\u00ba<\/strong><\/p>\n

A Mesa da Assembleia Geral \u00e9 constitu\u00edda por um Presidente e por dois secret\u00e1rios:<\/p>\n

Artigo 11\u00ba<\/strong><\/p>\n

A Assembleia Geral re\u00fane ordinariamente:<\/p>\n

a) At\u00e9 trinta e um de Mar\u00e7o de cada ano, para apreciar e votar o relat\u00f3rio e contas da Direc\u00e7\u00e3o e o parecer do Conselho Fiscal relativo ao ano anterior;<\/p>\n

b) At\u00e9 trinta de Dezembro de cada ano, para aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e plano de actividades para o ano seguinte;<\/p>\n

c) Bienalmente para elei\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os sociais.<\/p>\n

Artigo 12\u00ba<\/strong><\/p>\n

A Assembleia geral re\u00fane extraordinariamente:<\/p>\n

a) Quando convocada pelo respectivo presidente, com a anteced\u00eancia m\u00ednima de quinze dias;<\/p>\n

b) Quando a Direc\u00e7\u00e3o, o conselho fiscal ou, pelo menos, cinquenta Associados efectivos, no pleno gozo dos seus direitos, a requeiram ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, indicando o motivo e a ordem de trabalhos para a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Artigo 13\u00ba<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 A convocat\u00f3ria para a Assembleia Geral \u00e9 feita pelo Presidente com a anteced\u00eancia m\u00ednima de quinze dias, por meio de edital, ou de aviso postal ou electr\u00f3nico, expedido para cada um dos associados ou atrav\u00e9s de an\u00fancio publicado num dos jornais de maior circula\u00e7\u00e3o na freguesia de Oliveira do Bairro, da qual constar\u00e1 o dia, hora, local da reuni\u00e3o e a ordem de trabalhos;<\/p>\n

2 \u2013 A Assembleia Geral funcionar\u00e1, em primeira convocat\u00f3ria, com a presen\u00e7a da maioria dos associados e, n\u00e3o se encontrando presente essa maioria, funcionar\u00e1 trinta minutos depois, em segunda convocat\u00f3ria, com qualquer n\u00famero de associados presentes.<\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o II<\/span><\/strong><\/p>\n

Da Direc\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Artigo 14\u00ba<\/strong><\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda por um presidente, tr\u00eas vice-presidentes, um tesoureiro, um secret\u00e1rio e sete vogais.<\/p>\n

Artigo 15\u00ba<\/strong><\/p>\n

A Direc\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o corrente da Associa\u00e7\u00e3o competindo-lhe, nomeadamente:<\/p>\n

a) \u2013 Representar a Associa\u00e7\u00e3o em Ju\u00edzo e fora dele, activa e passivamente;<\/p>\n

b) \u2013 Administrar o patrim\u00f3nio da Associa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c) \u2013 Elaborar anualmente o or\u00e7amento e plano de actividades para o ano seguinte;<\/p>\n

d) \u2013 Elaborar anualmente o relat\u00f3rio e contas para serem apreciados pelo Conselho Fiscal e aprovados pela Assembleia Geral.<\/p>\n

e) \u2013 Executar as delibera\u00e7\u00f5es da Assembleia Geral<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

Artigo 16\u00ba<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Para obrigar a Associa\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias e bastantes as assinaturas de dois membros efectivos da direc\u00e7\u00e3o, uma das quais ser\u00e1 a do Presidente ou, na sua falta ou impedimento, a do Vice-Presidente.<\/p>\n

2 \u2013 Nas opera\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o obrigat\u00f3rias as assinaturas conjuntas do Presidente da Direc\u00e7\u00e3o e a do Tesoureiro. Na falta ou impedimento do presidente, assina o vice \u2013 presidente.<\/p>\n

3 \u2013 Os actos de mero expediente poder\u00e3o ser assinados por qualquer membro da Direc\u00e7\u00e3o ou, por delega\u00e7\u00e3o desta, por um funcion\u00e1rio qualificado.<\/p>\n

Sec\u00e7\u00e3o III<\/span><\/strong><\/p>\n

Do Conselho Fiscal<\/span><\/strong><\/p>\n

Artigo 17\u00ba<\/strong><\/p>\n

O Conselho Fiscal \u00e9 constitu\u00eddo por um Presidente e dois Vogais.<\/p>\n

Artigo 18\u00ba<\/strong><\/p>\n

Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a actividade da Associa\u00e7\u00e3o e dar parecer sobre o relat\u00f3rio e as contas da Direc\u00e7\u00e3o, antes de serem submetidas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral.<\/p>\n

CAP\u00cdTULO IV<\/span><\/strong><\/p>\n

Dos Fundos da Associa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Artigo 19\u00ba<\/strong><\/p>\n

Constituem receitas da Associa\u00e7\u00e3o as import\u00e2ncias provenientes de j\u00f3ias de\u00a0inscri\u00e7\u00e3o, de donativos, de subs\u00eddios de entidades p\u00fablicas ou particulares, as quotas dos associados e outras receitas eventuais<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

CAP\u00cdTULO V<\/span><\/strong><\/p>\n

Da Dissolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong> <\/strong><\/p>\n

Artigo 20\u00ba<\/strong><\/p>\n

Em caso de Dissolu\u00e7\u00e3o, os valores existentes revertem para o Munic\u00edpio.<\/p>\n

Oliveira do Bairro, trinta de Dezembro de dois mil e oito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":49,"menu_order":1,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-486","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=486"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/486\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":495,"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/486\/revisions\/495"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/49"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.atomicos.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}